DIREITO AUTORAL É ESSENCIAL PARA A PRODUÇÃO DENTRO DA ECONOMIA CRIATIVA

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Glória Braga, do Ecad, Victor Drummond, advogado, e Carolina Panzolini, do MinC, no no EXAME Fórum Cultura e Economia Criativa 2018 (Flávio Santana / Biofoto/EXAME)

Revista Exame

EXAME Fórum Cultura e Economia Criativa debateu questão dos direitos autorais dentro da indústria criativa no século 21

Com a penetração cada vez maior da internet no Brasil e o teórico compartilhamento livre – e pirata – de todo o tipo de produção artística e intelectual, das músicas aos artigos acadêmicos, a questão da propriedade intelectual e do direito autoral se coloca como urgente dentro da economia criativa.

Uma coisa é certa: se não há pagamento adequado aos criadores, aos responsáveis pela invenção, toda a cadeira produtiva desmonta e perde sentido.

O debate aconteceu em São Paulo, durante o primeiro EXAME Fórum Cultura e Economia Criativa. A conversa aconteceu entre Glória Braga, superintendente executiva do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição); Carolina Panzolini, diretora do departamento de política regulatória do Ministério da Cultura; e Victor Drummond, advogado especialista em propriedade intelectual.

Glória Braga destacou a importância do direito autoral devidamente reconhecido dentro da economia criativa. “A remuneração dos criadores é a mola mestra da economia criativa. Se os criadores não forem pagos adequadamente, como continuarão criando? É preciso conteúdo para que toda essa cadeia produtiva continue existindo”, analisou.

Para Victor Drummond, o direito autoral costuma ser demonizado, considerado um predador da liberdade de acesso e expressão, mas é o oposto.

“Ele está presente na nossa vida cotidiana, todo mundo é afetado por ele, consome algo onde ele está presente. Artistas são como insumos. Claro que produzir cultura não igual a produzir arroz, mas a cultura gera valores para economia do mesmo modo”.

“O direito autoral é um dos vetores da economia criativa. Se há regras e clareza na questão da remuneração, só surgem benefícios econômicos para todas as partes” analisou Carolina Panzolini, do Ministério da Cultura.

Ela também destacou a predominância dessa questão na vida das pessoas. “O direito autoral perpassa a vida de todo mundo. Achamos que isso está longe de nós, mas está no nosso dia a dia, ainda mais nós, que somos os consumidores”, disse.

Fonte: https://goo.gl/SidCVc

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