FOTÓGRAFO CEGADO POR BALA DE BORRACHA DA PM FAZ ÚLTIMA TENTATIVA DE CONDENAR ESTADO

em Notícias.

Sérgio ao lado do cartaz do filme Marcha Cega, documentário que trata de repressão do Estado e falou de seu caso | Foto: Mathilde Missioneiro/Ponte Jornalismo

Defesa de Sérgio Silva vai ao Supremo Tribunal Federal
para tentar reparação pela violência sofrida nas manifestações de junho de 2013

Paulo Eduardo Dias/Ponte

A defesa do fotógrafo Sérgio Silva ingressou, no dia 11 de
novembro, junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) com agravo para que o órgão
analise seu processo, negado em instâncias inferiores. Primeira, segunda e
terceira instâncias do poder Judiciário negaram ao profissional, integrante da
Ponte, indenização por danos morais, após ele ficar cego do olho esquerdo ao
ser atingido por um tiro de bala de borracha da PM paulista durante as
manifestações de 2013. O julgamento do recurso ainda não tem uma data definida,
mas deve ocorrer somente em 2020.

“A verdade é que chegamos no STF sem que verdadeiramente
tenha sido analisado o que aconteceu no 13 de junho.  Eu digo isso porque não é verdade que nós não
conseguimos provas. Na verdade é que uma série de barreiras jurídicas foram
sendo colocadas para que não tivesse uma adequada prestação jurisdicional”, diz
o advogado Lucas Andreucci, responsável pela defesa do fotógrafo. “Eu chego no
STF de cabeça erguida, porque sei que a causa é justa”, afirmou à Ponte.

No dia 13 de junho de 2013, Sérgio Silva cobria uma
manifestação contra o aumento nas tarifas de ônibus e metrô quando, na esquina
da Rua da Consolação com a Rua Caio Prado, na região central da cidade de São
Paulo, foi baleado no olho esquerdo. Desde então, são seis anos de espera por
uma resposta positiva na Justiça para a responsabilização e punição ao Estado
pelo ocorrido.

“O tiro deixou a imposição de uma deficiência física na qual
tenho que superá-la diariamente, seja na minha vida particular quanto na
profissional”, pontua Sergio Silva sobre o que tem passado desde então.

Durante sua peregrinação nas mais variadas instâncias do
poder judiciário brasileiro, como o Tribunal de Justiça de São Paulo e o STJ
(Superior Tribunal de Justiça), Sérgio Silva já conviveu com as mais
controversas decisões judiciais. Na primeira delas, o fotógrafo foi acusado
pelo poder Judiciário de ele ser o culpado pela cegueira. Depois, o TJ reformou
parcialmente a decisão retirando sua culpa, mas dizendo que ele não comprovou
nos autos do processo provas suficientes que liguem o ferimento à atuação de um
policial militar.

De acordo com o profissional, há o apontamento de um médico
que o socorreu como uma das provas suficientes para determinar essa
materialidade, mas que não entrou nos autos porque o juiz de primeira instância
antecipou sua decisão, encerrando a etapa de coleta de provas.

Após a tramitação em São Paulo, o processo seguiu para
Brasília e, em junho deste ano, a Primeira Turma do STJ entendeu, de forma
unânime, que o pedido não preenchia os requisitos básicos para ser analisado,
anulando o recurso.

Sérgio Silva se mostra esperançoso de obter êxito no STF e
assim comprovar que a repressão violenta do Estado a um ato contrário à
política de transporte do então governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do então
prefeito Fernando Haddad (PT) o atingiu diretamente. “Diz o ditado que a
esperança é a última que morre. Se morrer, será o sinal de que a Justiça falhou
com a vítima”, lamenta Sérgio. “Espero que a maior instância jurídica do país,
ao desvendar seus dois olhos sobre este processo, enxergue de maneira diferente
como observo com o meu olho arrancado. E que, de fato, possam olhar para este
processo sem a tal venda nos olhos”, continua.

A Artigo 19, entidade internacional que tem como missão
defender e promover a liberdade de expressão e acesso à informação, espera que
o STF dê uma resposta diferente das que foram dadas até então pela Justiça.
“Entendemos que é absolutamente importante que nessa última chance o Sérgio
Silva tenha o recurso reconhecido e possa discutir no Supremo”, afirma Camila
Marques, coordenadora do Centro de Referência Legal em Liberdade de Expressão e
Acesso à Informação da Artigo 19.

Para a advogada, a Justiça tem legitimado uma série de
violações cometidas pelo poder público contra manifestantes e jornalistas.
“Temos um percurso absolutamente dolorido e angustiante para o Sérgio que viola
todo o direito à liberdade de imprensa, direito ao acesso à Justiça e os
direitos fundamentais humanos como um todo”, pontua, citando haver um
incremento da repressão desde os protestos de 2013, com sofisticação do aparato
legal que combate mobilizações populares.

A esperança da ONG no STF é respaldada na análise de um caso
semelhante, em que a vítima obteve êxito. “Importante lembrar do caso do Alex
Silveira, que foi contemplado com indenização na primeira instância, porém o TJ
entendeu que ele não poderia se beneficiar porque ele também teria
responsabilidade exclusiva”, pontua Camila. O caso será avaliado pelo Supremo
em 2020.

Fonte: https://bit.ly/369vnPf

Aproveite para rever mais notícias no blog da Escola
Focus.

PIONEIRISMO E INOVAÇÃO:
FOCUS Escola de Fotografia – Desde
1975:  
https://focusfoto.com.br    

CONFIRA TCC DE ALUNOS DA ESCOLA FOCUS!  https://focusfoto.com.br/tag/tcc/

BOLSA DE EMPREGOS PARA ALUNOS DA FOCUS
https://focusfoto.com.br/categoria/empregos/

Opinião de Ex- Alunos que
estudaram na FOCUS!
https://goo.gl/C235XR
Blog de Fotografia:  https://focusfoto.com.br/blogs/

Flickr – Foto Galeria dos Alunos da Escola Focushttps://www.flickr.com/photos/focus_escola_de_fotografia/

#fotógrafo_cego   #dicas   #noticias #dicas_fotografia  #escola_focus #focus   focus_escola_de_fotografia  #focusfoto  #focus_fotografia #alunos_fotografia #cursos_fotografia  #escolas_de_fotografia    #aulas_fotografia  #enio_leite #cursosdefotografia

Sobre o autor

ATENÇÃO: OS TEXTOS, MATÉRIAS TÉCNICAS, APRESENTADAS NESSE BLOG SÃO PESQUISADAS, SELECIONADAS E PRODUZIDAS PELOS ALUNOS, PROFESSORES E COLABORADORES DA FOCUS PARA USO MERAMENTE DIDÁTICO E COMPLEMENTAR ÁS AULAS DE FOTOGRAFIA NAS MODALIDADES DE CURSOS PRESENCIAIS OU A DISTÂNCIA EAD, MANTIDOS PELA FOCUS ESCOLA DE FOTOGRAFIA, SEM QUALQUER OUTRO TIPO DE PROPÓSITO, RELEVÂNCIA OU CONOTAÇÃO. PARA MAIORES INFORMAÇÕES CONSULTE https://focusfoto.com.br A Focus é a única escola de fotografia no Brasil, que oferece ao aluno o direito de obter seu REGISTRO LEGALIZADO DE FOTÓGRAFO PROFISSIONAL, emitido pelo Ministério do Trabalho, por meio de cursos com carga horária total de 350 horas, incluindo períodos de estágio, preparo e defesa de TCC OS CURSOS DA FOCUS ESCOLA DE FOTOGRAFIA SÃO RECONHECIDOS PELA LEI N. 9.394, ARTIGO 44, INCISO 1 (LEI DE EDUCAÇÃO) O REGISTRO DE FOTÓGRAFO PROFISSIONAL é unificado, sendo o mesmo obtido pelas melhores Universidades Públicas do Estado de São Paulo. E você poderá obtê-lo EM QUALQUER MODALIDADE DE CURSOS DA FOCUS, presenciais ou a distância EAD em menos de 6 meses de curso. O aluno obterá seu REGISTRO DE FOTÓGRAFO PROFISSIONAL diretamente nas agências regionais do Ministério do Trabalho e Emprego. Este registro é fundamental para o exercício legal da profissão, constituição de seu próprio negócio, ingressos em concursos públicos e processos admissionários em empresas de fotografia, públicas ou particulares, bancos de imagens, agências de notícias, jornalismo e consularização de seu registro de fotógrafo, caso queira trabalhar em outros países ou Ongs. Internacionais, como "FOTÓGRAFOS SEM FRONTEIRAS" entre outras modalidades. SEJA FOTÓGRAFO DEVIDAMENTE REGULAMENTADO. QUALIDADE E EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO FOTOGRÁFICA É NOSSO DIFERENCIAL HÁ MAIS DE QUATRO DÉCADAS. Os alunos recém-formados pela Focus competem em nível de igualdade com fotógrafos profissionais que estão no mercado há mais de 30 anos. Na FOCUS, o aluno entra no mercado de trabalho pela porta da frente! Os alunos, após formados, são encaminhados para o mercado de trabalho. Cursos 100% práticos, apostilados e com plantão de dúvidas. Faça bem feito, faça Focus! Há mais de 44 anos formando novos profissionais. AUTOR DO PROJETO e MEDIADOR DESSE BLOG: Prof. Dr. Enio Leite Alves, Professor Titular aposentado da Universidade de São Paulo, nascido em São Paulo, SP, 1953. PROF. DR. ENIO LEITE: Área de atuação: Fotografia educacional, fotografia autoral, fotojornalismo, moda, propaganda e publicidade. Pesquisador iconográfico. Sociólogo, jornalista, físico, fotoquímico, inventor e docente universitário. Fotografo de imprensa desde 1967, prestando serviços para os Diários Associados e professor do Sesc e do Curso de Artes Fotográficas Senac Dr. Vila Nova, São Paulo. Fotografo do Jornal da Tarde em 1972 -1973. Em 1975, funda a FOCUS – ESCOLA DE FOTOGRAFIA, primeira instituição de ensino técnico e tecnológico da AMÉRICA LATINA. No mesmo ano, suas fotos são premiadas na 13ª Bienal Internacional de São Paulo, quando a fotografia passa a reconhecida pela primeira vez como obra de valor artístico. Enio Leite, fundador do MOVIMENTO PHOTOUSP no início dos anos 70, com Raul Garcez e Sergio Burgi, entre outros, no centro acadêmico da Escola Politécnica, na Cidade Universitária, São Paulo-SP. Professor de fotografia publicitária da Escola Superior de Propaganda e Marketing, (ESPM), 1982 a 1984. Mestre em Ciências da Comunicação em 1990, pela Escola de Comunicação e Artes, USP. Doutor em História da Fotografia, Fotoquímica, Óptica fotográfica e Fotografia Publicitária Digital, em 1993, pela UNIZH, Suíça. No ano de 1997 obteve Livre Docência na Universitá Degli Studi di Roma Tre. Professor convidado pela Miami Dade University, Flórida, 1995. Pesquisador e escritor, publicou o primeiro livro didático em língua portuguesa sobre fotografia digital, Editora Viena, São Paulo, maio 2011, já na quarta edição e presente nas principais universidades brasileiras portuguesas. Colabora com artigos, ensaios, pesquisas e títulos sobre fotoquímica, radioquímica, técnica fotográfica, tecnologia digital da imagem, semiótica e filosofia da imagem para publicações especializadas nacionais e internacionais. (Fonte: Agência Estado - 15/08/2020)

Deixe seu comentário

  • (não será mostrado)