MODELO DE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMAGEM

em Dicas & Tutoriais, Direito Autoral.

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Por Markus Samuel Leite Norat/Juristas (*)

Pelo presente instrumento particular ………., brasileira,
atriz, RG ….., CPF ……., residente e domiciliada na rua ……., nº ……., na cidade
de ………., Estado de ……, doravante denominada LICENCIANTE e Empresa …………, com
sede na rua ……, nº ……, bairro ……, na cidade de ……, Estado de ……, inscrita no
CNPJ ………., doravante denominada LICENCIADA, têm entre si justo e acertado o que
segue:

A LICENCIANTE autoriza a LICENCIADA a utilizar sua
imagem fixada na obra adiante especificada:

Fotografias em outdoor, contendo as seguintes fotos:
………

2. A LICENCIADA é (descreva o ramo de atividade do
cliente).

3. A presente autorização confere a LICENCIADA o
direito de usar a imagem da LICENCIANTE fixada na obra abaixo discriminada como
ilustração de (definir a finalidade do uso da foto) durante o prazo máximo de
(determine o prazo).

4. A LICENCIADA não responderá pelos direitos autorais
de quem captou sua imagem, sempre que a fixação desta tenha sido especialmente
feita para os fins desta autorização.

5. A LICENCIANTE recuperará todos os direitos aqui
cedidos sobre sua imagem fixada em obra que não tiver sido publicada após 1
(um) ano da data deste instrumento, mediante simples carta da LICENCIANTE à
LICENCIADA solicitando a devolução do suporte físico correspondente.

6. O presente contrato confere exclusivamente à
LICENCIADA, obrigando-se a LICENCIANTE a não autorizar para terceiros a
utilização da imagem deste contrato, salvo a anuência escrita da LICENCIADA.

Local e data.

LICENCIANTE________________________________ Assinatura
do fotógrafo

LICENCIADA_________________________________ Nome da
empresa ou cliente

(*)Markus Samuel Leite Norat

http://www.markusnorat.com.br
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-Graduação em Direito do Consumidor;
Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo
Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI – Centro Universitário Leonardo
da Vinci – ICPG – Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em
Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual
do Trabalho pela ESA-PB – Escola Superior da Advocacia da Paraíba – Faculdade
Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro
Universitário de João Pessoa – UNIPÊ; Extensão universitária em Direito Digital
pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo;
Extensão universitária em Didática Aplicada pela UGF; Extensão universitária em
Novas Tecnologias da Aprendizagem: Novas Plataformas pela UGF; Extensão
universitária em Políticas Educacionais pela Universidade Gama Filho; Extensão
universitária em Aspectos Filosóficos pela UGF; Curso de Capacitação em Direito
do Consumidor VA pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor –
ENDC-DPDC-SENACON-Ministério da Justiça; Curso de Proteção de Dados Pessoais
pela ENDC; Curso de Defesa da Concorrência VA pela ENDC; Curso de Crimes Contra
as Relações de Consumo pela ENDC; Curso para o Jovem Consumidor pela ENDC;
Curso de Formação de Tutores 1 DC pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 2 DC
pela ENDC; Curso de Práticas Eleitorais pela Escola Superior de Advocacia da
OAB PB; Advogado; Coordenador do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e
Extensão das Faculdades de Ensino Superior da Paraíba – FESP Faculdades; Professor
do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ; Professor do Departamento de
Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; e
Professor da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça

Fonte: https://bit.ly/2kChCWZ

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Sobre o autor

ATENÇÃO: OS TEXTOS, MATÉRIAS TÉCNICAS, APRESENTADAS NESSE BLOG SÃO PESQUISADAS, SELECIONADAS E PRODUZIDAS PELOS ALUNOS, PROFESSORES E COLABORADORES DA FOCUS PARA USO MERAMENTE DIDÁTICO E COMPLEMENTAR ÁS AULAS DE FOTOGRAFIA NAS MODALIDADES DE CURSOS PRESENCIAIS OU A DISTÂNCIA EAD, MANTIDOS PELA FOCUS ESCOLA DE FOTOGRAFIA, SEM QUALQUER OUTRO TIPO DE PROPÓSITO, RELEVÂNCIA OU CONOTAÇÃO. PARA MAIORES INFORMAÇÕES CONSULTE https://focusfoto.com.br A Focus é a única escola de fotografia no Brasil, que oferece ao aluno o direito de obter seu REGISTRO LEGALIZADO DE FOTÓGRAFO PROFISSIONAL, emitido pelo Ministério do Trabalho, por meio de cursos com carga horária total de 350 horas, incluindo períodos de estágio, preparo e defesa de TCC OS CURSOS DA FOCUS ESCOLA DE FOTOGRAFIA SÃO RECONHECIDOS PELA LEI N. 9.394, ARTIGO 44, INCISO 1 (LEI DE EDUCAÇÃO) O REGISTRO DE FOTÓGRAFO PROFISSIONAL é unificado, sendo o mesmo obtido pelas melhores Universidades Públicas do Estado de São Paulo. E você poderá obtê-lo EM QUALQUER MODALIDADE DE CURSOS DA FOCUS, presenciais ou a distância EAD em menos de 6 meses de curso. O aluno obterá seu REGISTRO DE FOTÓGRAFO PROFISSIONAL diretamente nas agências regionais do Ministério do Trabalho e Emprego. Este registro é fundamental para o exercício legal da profissão, constituição de seu próprio negócio, ingressos em concursos públicos e processos admissionários em empresas de fotografia, públicas ou particulares, bancos de imagens, agências de notícias, jornalismo e consularização de seu registro de fotógrafo, caso queira trabalhar em outros países ou Ongs. Internacionais, como "FOTÓGRAFOS SEM FRONTEIRAS" entre outras modalidades. SEJA FOTÓGRAFO DEVIDAMENTE REGULAMENTADO. QUALIDADE E EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO FOTOGRÁFICA É NOSSO DIFERENCIAL HÁ MAIS DE QUATRO DÉCADAS. Os alunos recém-formados pela Focus competem em nível de igualdade com fotógrafos profissionais que estão no mercado há mais de 30 anos. Na FOCUS, o aluno entra no mercado de trabalho pela porta da frente! Os alunos, após formados, são encaminhados para o mercado de trabalho. Cursos 100% práticos, apostilados e com plantão de dúvidas. Faça bem feito, faça Focus! Há mais de 44 anos formando novos profissionais. AUTOR DO PROJETO e MEDIADOR DESSE BLOG: Prof. Dr. Enio Leite Alves, Professor Titular aposentado da Universidade de São Paulo, nascido em São Paulo, SP, 1953. PROF. DR. ENIO LEITE: Área de atuação: Fotografia educacional, fotografia autoral, fotojornalismo, moda, propaganda e publicidade. Pesquisador iconográfico. Sociólogo, jornalista, físico, fotoquímico, inventor e docente universitário. Fotografo de imprensa desde 1967, prestando serviços para os Diários Associados e professor do Sesc e do Curso de Artes Fotográficas Senac Dr. Vila Nova, São Paulo. Fotografo do Jornal da Tarde em 1972 -1973. Em 1975, funda a FOCUS – ESCOLA DE FOTOGRAFIA, primeira instituição de ensino técnico e tecnológico da AMÉRICA LATINA. No mesmo ano, suas fotos são premiadas na 13ª Bienal Internacional de São Paulo, quando a fotografia passa a reconhecida pela primeira vez como obra de valor artístico. Enio Leite, fundador do MOVIMENTO PHOTOUSP no início dos anos 70, com Raul Garcez e Sergio Burgi, entre outros, no centro acadêmico da Escola Politécnica, na Cidade Universitária, São Paulo-SP. Professor de fotografia publicitária da Escola Superior de Propaganda e Marketing, (ESPM), 1982 a 1984. Mestre em Ciências da Comunicação em 1990, pela Escola de Comunicação e Artes, USP. Doutor em História da Fotografia, Fotoquímica, Óptica fotográfica e Fotografia Publicitária Digital, em 1993, pela UNIZH, Suíça. No ano de 1997 obteve Livre Docência na Universitá Degli Studi di Roma Tre. Professor convidado pela Miami Dade University, Flórida, 1995. Pesquisador e escritor, publicou o primeiro livro didático em língua portuguesa sobre fotografia digital, Editora Viena, São Paulo, maio 2011, já na quarta edição e presente nas principais universidades brasileiras portuguesas. Colabora com artigos, ensaios, pesquisas e títulos sobre fotoquímica, radioquímica, técnica fotográfica, tecnologia digital da imagem, semiótica e filosofia da imagem para publicações especializadas nacionais e internacionais. (Fonte: Agência Estado - 12/03/2019)

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