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Fotografia e arte de capa sem direito autoral gera dano moral

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JusBrasil/Ana Zan Mosca Também a fotografia, a arte de capa são protegidas pelos direitos autorais, na nossa Lei 9610/98, ARTIGO 7, de acordo é obra intelectual protegida, portanto ainda de acordo com artigo 29, a reprodução depende da prévia autorização do autor, e quem pública uma foto sem autorização de seu autor, ou mesmo a…