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sobre o mundo da fotografia

Publicar foto de projeto arquitetônico sem autorização causa dano moral

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Consultor Jurídico/Jomar Martins Assim, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que condenou o dono de um site que vende projetos de arquitetura a indenizar em danos morais um desenhista gaúcho. O colegiado reduziu apenas o valor da indenização, que caiu de R$ 30 mil para R$…

TJ condena supermercado a indenizar fotógrafo

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Jornal da Paraíba A empresa foi condenada porque utilizou fotografia do profissional em publicidade de turismo sem pedir autorização nem dar o crédito ao autor. Zé Marques, como é mais conhecido entre os colegas, teve sua ação de indenização contra o supermercado indeferida em primeira instância, na 4ª Vara Regional de Mangabeira, na Comarca da…

Veículo não pode ceder fotos sem dar crédito ao autor

em Artigos e Entrevistas, Dicas & Tutoriais, Notícias

Consultor Jurídico  Afinal, a autoria da obra é, por definição, um direito de personalidade. E este, uma vez violado, enseja reparação, como prevê o artigo 186 do Código Civil. Com base nessa fundamentação, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul confirmou parcialmente sentença que condenou a Empresa Jornalística Caldas…