dano moral

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sobre o mundo da fotografia

USO POR TERCEIRO DE FOTOGRAFIA SEM CRÉDITO AO AUTOR JUSTIFICA DANO MORAL

em Artigos e Entrevistas, Direito Autoral

Esse foi o entendimento usado pelo juiz Alex Muniz Barreto, da 7ª Vara Cível de Campina Grande, para condenar uma agência de turismo a pagar R$ 2 mil a um fotógrafo. Juristas O processo foi movido depois que o profissional, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, viu uma de suas fotos tiradas no litoral baiano…

Publicar foto de projeto arquitetônico sem autorização causa dano moral

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Consultor Jurídico/Jomar Martins Assim, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que condenou o dono de um site que vende projetos de arquitetura a indenizar em danos morais um desenhista gaúcho. O colegiado reduziu apenas o valor da indenização, que caiu de R$ 30 mil para R$…

Fotografia e arte de capa sem direito autoral gera dano moral

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JusBrasil/Ana Zan Mosca Também a fotografia, a arte de capa são protegidas pelos direitos autorais, na nossa Lei 9610/98, ARTIGO 7, de acordo é obra intelectual protegida, portanto ainda de acordo com artigo 29, a reprodução depende da prévia autorização do autor, e quem pública uma foto sem autorização de seu autor, ou mesmo a…

Nudes: quais consequências jurídicas do vazamento de fotos íntimas?

em Artigos e Entrevistas, dicas de fotografia

JusBrasil O termo nude – que significa sem roupa ou pelado – ganhou popularidade no Brasil nos últimos tempos e a prática – que embora sempre existiu – tomou grande expansão, baseada na confiança que o remetente tem em seu destinatário. A expressão “mandar nudes” é usada para pedir a alguém fotografias ou vídeos pessoais…

QUESTÃO DE DIREITO AUTORAL?

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Esse é um fato muito comum hoje em dia. A primeira dúvida de nossos alunos é onde e como iniciar um processo para reclamar a reparação dos danos decorrentes do uso indevido de suas imagens.  Na maioria dos casos, apropriadas de redes sociais, sites e blogs. Vitimas do “Ctrl+V e Crtl+C”. Para começar, há duas…

Ronaldo Fenômeno é condenado a pagar indenização para jornalista

em Dicas & Tutoriais, dicas de fotografia

José Aveline Neto alega que teve sua câmera tomada pelo ex-jogador O DIA Por um incidente ocorrido durante a Copa do Mundo de 2002, o ex-jogador e empresário Ronaldo foi condenado a pagar uma indenização de R$ 30 mil ao jornalista José Aveline Neto, por dano moral. O Fenômeno ainda pode recorrer da decisão, assinada…

Empresa deve pagar R$ 15 mil para modelo por usar foto sem autorização

em Dicas & Tutoriais, dicas de fotografia

G1 Empresa utilizou fotos da modelo em propaganda de camisetas em 2012. Segundo a decisão, valor deve ser pago para amenizar os problemas sofridos Uma empresa de Cuiabá deve pagar R$ 15 mil de indenização a uma modelo por usar fotos dela sem autorização em propagandas no site do empreendimento. A decisão é do relator…

Publicação de foto em manifestação não gera dano moral

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Em duas decisões recentes, STJ diz que falta de autorização prévia não viola direito de imagem Mariana Muniz/Jota A publicação em veículo de comunicação da imagem de uma pessoa que participa de ato público não dá direito a danos morais – foi o que decidiu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao…

Publicar fotografia sem autorização do autor gera dano moral

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Jomar Martins/Conjur A Lei dos Direitos Autorais (9.610/98), em seu artigo 7, diz que a fotografia é obra intelectual protegida. E o artigo 29 aponta que sua reprodução depende de autorização prévia e expressa do autor. Assim, quem viola esses dispositivos fere direitos de personalidade assegurados no artigo 5º da Constituição, atraindo o dever de…

FOTO EM FESTA: Quem se expõe não tem direito à indenização pela divulgação de imagem

em dicas de fotografia

Leonardo Castro de Bone/CONJUR “Não se pode cometer o delírio de, em nome do direito de privacidade, estabelecer-se uma redoma protetora em torno de uma pessoa para torná-la imune de qualquer veiculação atinente a sua imagem”. “Se a demandante expõe sua imagem em cenário público, não é ilícita ou indevida sua reprodução pela imprensa, uma…