danos morais

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sobre o mundo da fotografia

DIREITO AUTORAL – EMPRESAS TURÍSTICAS SÃO CONDENADAS PELO TJ-PB

em Direito Autoral, Notícias

Bem como ao cumprimento de medidas adicionais para reparar a prática de contrafação cometida contra obra de autoria do profissional. Juristas/Flávia Costa Na apelação, as recorrentes afirmaram que a fotografia era de domínio público, e que o fotógrafo não as notificou sobre o uso indevido da obra. Para elas, não há dever de reparação, pois…

FRAN´S CAFÉ INDENIZARÁ FOTÓGRAFO POR PRÁTICA DE CONTRAFAÇÃO

em Direito Autoral, Notícias

Q&O Comércio de Alimentos Ltda. e Fran’s Café Franchising Ltda. foram condenados ao pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais ao fotógrafo Reginaldo Guedes Marinho pela prática de contrafação. Juristas.com.br O juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa destacou que a fotografia é uma obra intelectual protegida…

TJPB CONDENA EMPRESA PELA PRÁTICA DE CONTRAFAÇÃO

em Dicas & Tutoriais, Direito Autoral

Flávia Costa/Juristas Reginaldo Guedes Marinho contra a sentença que julgou improcedente sua ação de indenização por danos morais e materiais movida em face da EBS Feiras & Editora Ltda – ME devido à prática de contrafação. Representado por Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica, o apelante alega…

TRIBUNAL MANTÉM SENTENÇA QUE CONDENOU EMPRESAS TURÍSTICAS POR USO INDEVIDO DE FOTOGRAFIA

em Artigos e Entrevistas, Direito Autoral

Juristas A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ-SC manteve a sentença da 2ª Vara Cível de Florianópolis que condenou solidariamente Zine Cultural Comunicação e Entretenimento Ltda, Nova Forma Viagens e Turismo Ltda-Me e Snowmass Turismo Ltda-Me ao pagamento de indenização por danos morais e materiais ao fotógrafo Clio Luconi pela prática de contrafação. O…

TAM É NOVAMENTE CONDENADA POR CONTRAFAÇÃO DE FOTOGRAFIA

em Direito Autoral

Flávia Costa/Juristas A Quarta Vara Cível de João Pessoa julgou parcialmente procedentes os pedidos de José Pereira Marques Filho na ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais (nº 0012006-37.2015.815.2001) movida contra Tam Viagens S/A. José Marques, representado por Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e…

ADVOGADA NÃO SERÁ INDENIZADA POR FOTO DE JULGAMENTO PUBLICADA EM JORNAL

em Uncategorized

Migalhas/Divulgação Uma advogada fotografada durante a sessão de julgamento de um cliente não será indenizada por jornal. A decisão é da 1ª câmara Civil do TJ/SC. A profissional, que defendia um suposto integrante de uma organização criminosa, foi fotografada ao lado do acusado durante o julgamento. No dia seguinte, ela teve sua foto divulgada na…

Site de entretenimento terá que indenizar fotógrafo por violação de direito autoral

em Uncategorized

O site publicou diversas fotos do fotógrafo sem autorização e sem conferir créditos. Jornal Jurid A juíza de Direito Paula Regina Schempf Cattan, da 1ª vara Cível de SP, condenou a empresa responsável pelo site “O Fuxico” a indenizar por danos materiais e morais um fotógrafo por usar fotos de sua autoria para ilustrar conteúdo…

TJ-ES condena empresa a pagar R$ 17 mil por foto utilizada indevidamente em campanha publicitária

em dicas de fotografia

G1/ES TJ-ES confirmou a sentença do juiz da 8ª Vara Cível de Vitória, mas aumentou o valor da compensação por perdas materiais, de R$ 7 mil para R$ 10 mil. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) confirmou a sentença do juiz da 8ª Vara Cível de Vitória, que condenou uma empresa de importação…

Empresa não pode vender foto de beijo gay sem autorização dos envolvidos

em Artigos e Entrevistas, Dicas & Tutoriais

Câmera Indiscreta/Conjur O fato de uma pessoa participar de evento público não dá autorização para uso de sua imagem para produtos empresariais, com objetivo de lucro. Assim entendeu a 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao condenar uma operadora de telefonia por vender foto de beijo entre homens como papel…

Homem é condenado a indenizar a sua ex-namorada por divulgar fotos íntimas no Facebook

em Dicas & Tutoriais, dicas de fotografia

Alexandre Leal/JusBrasil/DPESP Por ter divulgado fotos íntimas da ex-namorada um homem deverá pagar R$ 14 mil de indenização por danos morais. A decisão que determinou o pagamento da indenização foi obtida pela Defensoria Pública de SP na cidade de São José dos Campos, após a ex-namorada ter procurado a instituição relatando ter sofrido diversos problemas…