direito autoral

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sobre o mundo da fotografia

DIREITO AUTORAL DO FOTÓGRAFO # DIREITO DE IMAGEM

em Direito Autoral, Notícias

Ana Claudia N. Zandomenighi/Jornaljurid Sempre precisamos ter em mente que o direito autoral de um fotógrafo sobre suas fotografias que é regulamentado pela Lei 9610/98, a Lei de Direitos Autoral, a fotografia é protegida como obra de criação artística (art. 7, inc. II da LDA), e o fotógrafo é o titular dos direitos autorais. não…

ECT DEVE INDENIZAR FOTÓGRAFO POR USO DE IMAGEM EM SELO QUE HOMENAGEIA BOTAFOGO

em Direito Autoral, Notícias

A 4ª turma do STJ negou provimento ao recurso de um fotógrafo que tentava aumentar as indenizações de R$ 3,3 mil por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais que a ECT terá de pagar pelo uso indevido de suas imagens em selo comemorativo em homenagem ao Botafogo de Futebol e Regatas. Os…

DIREITOS AUTORAIS: POR QUE A UNIÃO EUROPÉIA APROVOU REGRAS MAIS RÍGIDAS CONTRA FACEBOOK E GOOGLE

em Artigos e Entrevistas, Direito Autoral

Guilherme justino/Gauchazh Sites deverão criar filtro para prevenir violações Nada de publicar um vídeo gravado por outra pessoa no YouTube, utilizar uma fotografia que não foi feita pelo próprio usuário no Instagram ou compartilhar canções inteiras da banda favorita no Facebook sem autorização. A União Europeia (UE) apertou o cerco contra o uso online de…

DIREITO AUTORAL – EMPRESAS TURÍSTICAS SÃO CONDENADAS PELO TJ-PB

em Direito Autoral, Notícias

Bem como ao cumprimento de medidas adicionais para reparar a prática de contrafação cometida contra obra de autoria do profissional. Juristas/Flávia Costa Na apelação, as recorrentes afirmaram que a fotografia era de domínio público, e que o fotógrafo não as notificou sobre o uso indevido da obra. Para elas, não há dever de reparação, pois…

FALTA DE PARÂMETRO NA INICIAL PARA QUANTIFICAR USO INDEVIDO DE FOTOGRAFIAS LEVA À LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO

em Direito Autoral, Notícias

Reconhecida pelo Tribunal de origem a utilização indevida da obra (fotografias) pelo réu, na hipótese de não ser possível a quantificação dos danos materiais, não se deve simplesmente afastar o pedido indenizatório, mas determinar-se a liquidação por arbitramento. Dano Patromonial/Migalhas.com.br O entendimento é da 4ª turma do STJ julgar recurso especial de relatoria da ministra…

USO POR TERCEIRO DE FOTOGRAFIA SEM CRÉDITO AO AUTOR JUSTIFICA DANO MORAL

em Artigos e Entrevistas, Direito Autoral

Esse foi o entendimento usado pelo juiz Alex Muniz Barreto, da 7ª Vara Cível de Campina Grande, para condenar uma agência de turismo a pagar R$ 2 mil a um fotógrafo. Juristas O processo foi movido depois que o profissional, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, viu uma de suas fotos tiradas no litoral baiano…

FOTÓGRAFO ACUSA ESCRITORA DE PLAGIAR SUA FOTO EM CONCURSO

em Direito Autoral, Notícias

Em 2017, a escritora de literatura infantil Ana Stoppa foi vencedora da segunda edição do concurso internacional de poesia e imagens “Gocce Di Memoria” (Gotas de Memória), realizado pela Poesis Associazione Culturale e Artavia, em Taranto, Itália, com a foto intitulada como “Árvore dos Anjos”. Resumo Fotográfico A imagem apresenta uma arvore com galhos secos,…

3 MANEIRAS DE DESCOBRIR FOTOS ROUBADAS NA INTERNET

em Dicas & Tutoriais, Direito Autoral

Por isso, o fotógrafo Anthony Morganti decidiu criar um vídeo e compartilhar 3 maneiras básicas de encontrar fotos roubadas online. Resumo Fotográfico Morganti não criou nada novo para quem já tem experiência no assunto, mas seu vídeo oferece uma visão geral sólida de alguns métodos básicos que serão especialmente úteis se você está começando a…

INFORMAÇÕES ÚTEIS!

em Direito Autoral, Equipamentos

Nas câmeras DSLR modernas, uma grande quantidade útil de informação é gravada no momento da captação. Faça melhor uso deste recurso ajustando corretamente a data e hora na câmera. Quando viajar para fusos-horários diferentes, será preciso reajustar a hora – mas lembre-se de voltar para o horário antigo quando retornar. Outro dado importante é a…

DIREITO AUTORAL É ESSENCIAL PARA A PRODUÇÃO DENTRO DA ECONOMIA CRIATIVA

em Direito Autoral, Notícias

Revista Exame EXAME Fórum Cultura e Economia Criativa debateu questão dos direitos autorais dentro da indústria criativa no século 21 Com a penetração cada vez maior da internet no Brasil e o teórico compartilhamento livre – e pirata – de todo o tipo de produção artística e intelectual, das músicas aos artigos acadêmicos, a questão…