direito de imagem

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sobre o mundo da fotografia

DIREITO AUTORAL DO FOTÓGRAFO # DIREITO DE IMAGEM

em Direito Autoral, Notícias

Ana Claudia N. Zandomenighi/Jornaljurid Sempre precisamos ter em mente que o direito autoral de um fotógrafo sobre suas fotografias que é regulamentado pela Lei 9610/98, a Lei de Direitos Autoral, a fotografia é protegida como obra de criação artística (art. 7, inc. II da LDA), e o fotógrafo é o titular dos direitos autorais. não…

DIREITO DE IMAGEM DE ATLETA PROFISSIONAL NÃO É SALÁRIO!

em Direito Autoral, Notícias

No caso, as Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) tinham usado um critério jurídico que já foi sobreposto por uma nova norma. Gabriela Coelho/Conjur O colegiado analisou um recurso do jogador de futebol Frederico Chaves Guedes, mais conhecido como Fred, ex-Fluminense e atualmente atacante do Cruzeiro. O Fisco autuou o jogador em…

INDENIZAÇÃO POR USO INDEVIDO DE FOTOS ALHEIAS

em Artigos e Entrevistas, Direito Autoral

USO INDEVIDO DE IMAGEM Sergio Luiz Barroso/JusBrasil Quanto aos direitos de imagem: Segundo a constituição Federal, em seu art. 5º, inciso X, e de acordo com o Código Civil, art. 20, é um direito do cidadão brasileiro decidir onde ele permite veicular ou não a sua imagem. Neste sentido, o STJ editou a súmula 403,…

DIREITO DE IMAGEM – MODELO PLUS SIZE PROCESSA APLICATIVO POR USAR SUA FOTO EM PROPAGANDA

em Direito Autoral

MeioBit/Gilson Lorenti Eu sei que falo muito aqui sobre Direito Autoral. A matéria é importante para quem produz conteúdo criativo. E não estou falando apenas de fotografia. O vídeo, a pintura, o desenvolvimento de software, a escultura, o desenho, os textos nos blogs e o design de uma logomarca são protegidos pela legislação. Você nem…

A LEGALIDADE DE CESSÃO DO DIREITO DE IMAGEM

em Direito Autoral

Texto:  Catarina Borzino /Estadão O acórdão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que manteve a incidência da contribuição previdenciária sobre os valores pagos pela Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) aos jogadores e membros da comissão técnica resgata duas grandes discussões que ainda pendem de definição no Poder Judiciário: a constitucionalidade do voto de qualidade,…

DIREITO AUTORAL E DIREITO DE USO DE IMAGEM

em Uncategorized

Texto: Caroline Lima dos Santos – Aluna do Módulo 3 – Curso Fotografia de Moda – Focus- Escola de Fotografia  RESUMO: A fotografia é obra intelectual e é protegida pela lei. Está escrito no art. 7., inc. VII, da Lei 9610/98: O fotógrafo precisa conhecer as leis de direitos autorais, que regem o direito profissional…

FOTOS COM STATUS “PÚBLICO” NO FACEBOOK NÃO AUTORIZAM REPRODUÇÃO EM NOTÍCIA

em Uncategorized

Consultor Jurídico/Tadeu Rover O livre acesso às páginas do Facebook não autoriza automaticamente a reprodução de fotografias pessoais, mesmo que estejam em modo “público” — quando qualquer pessoa consegue ver as imagens, inclusive quem não é cadastrado na rede social. Esse foi um dos entendimentos aplicados pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de…

DIREITO DE IMAGEM E O DIREITO DE FOTOGRAFAR

em Uncategorized

SOS Fotogafia As interpretações judiciais têm sido tão virulentas que, por excesso de zelo, até para reportagens jornalísticas e obras didáticas já se exigindo essa autorização. Isso constrange, limita e até inviabiliza um trabalho fotográfico documental. Se tivesse que obter esse tipo de autorização, Henri Cartier-Bresson não teria feito os livros que fez, para ficarmos…

DIREITO DE AUTOR E DIREITO DE IMAGEM NO FOTOJORNALISMO

em Uncategorized

ALUNA: KAREN LYNNE DEJEAN Relatório apresentado como parte das exigências para conclusão do Módulo 5, curso de Fotojornalismo,dezembro de 2017 Direito de Autor x Direito de Imagem:  Direito de autor é, ainda, um tema nebuloso entre fotógrafos em geral. Faz‐se necessário o estudo  da  matéria  por  uma  questão  de autopreservação  profissional  e,  também,  para  não …

CONHEÇA MELHOR O DIREITO DE IMAGEM

em dicas de fotografia

Juridicamente, o Direito de Imagem encontra-se dentro dos denominados  Direitos da Personalidade Não pode o titular privar-se da sua própria imagem, mas dela pode dispor para tirar proveito econômico. Essa característica fundamental do Direito à Imagem implica uma série de Consequências no mundo jurídico, pois, quando a imagem alheia é utilizada sem o consentimento do…