direito de personalidade

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sobre o mundo da fotografia

OAB-SP NÃO PODE PUBLICAR FOTOS DE ASSOCIADOS EM SEU SITE SEM AUTORIZAÇÃO

em Artigos e Entrevistas, Direito Autoral

Em respeito aos direitos da personalidade, a Ordem dos Advogados do Brasil não pode publicar a foto de seus associados no cadastro de profissionais disponível na internet. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao determinar que a seccional de São Paulo exclua a foto de um advogado. A…

Imagem, Fotografia e Direitos Autorais

em Dicas & Tutoriais

Eliane Yachouh Abrão Imagem, no cotidiano da editoração, costuma ter duplo significado: o de efígie, vinculado aos direitos da personalidade, e o de reprodução fixada de qualquer forma ou objeto, isto é, o de fotografia, obra autoral. Como bens jurídicos que são, a fotografia e o retrato, gozam de ordens de tutela legais específicas. Engano…

Direito de Imagem

em Artigos e Entrevistas, Dicas & Tutoriais, Notícias

Consultor Jurídico A imagem é objeto de direito subjetivo privado, uma espécie de direito de personalidade, e, sendo assim, o seu titular pode optar por desfrutá-la ou impedir que qualquer outro a utilize. Usando desse entendimento, a 6ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve indenização de R$ 10 mil por danos morais…

Estúdios de fotografia são condenados a indenizar noiva por uso indevido de imagem

em Artigos e Entrevistas, Dicas & Tutoriais, Notícias

Uma noiva que teve a própria fotografia utilizada para fins comercais sem autorização será indenizada em R$ 5 mil por três estúdios especializados em casamento de Minas Gerais. De acordo com a 12 Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado, “o retrato de uma pessoa não pode ser exposto ou reproduzido, sem o consentimento…

Veículo não pode ceder fotos sem dar crédito ao autor

em Artigos e Entrevistas, Dicas & Tutoriais, Notícias

Consultor Jurídico  Afinal, a autoria da obra é, por definição, um direito de personalidade. E este, uma vez violado, enseja reparação, como prevê o artigo 186 do Código Civil. Com base nessa fundamentação, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul confirmou parcialmente sentença que condenou a Empresa Jornalística Caldas…