direito do autor

Informações, artigos, tutoriais e novidades
sobre o mundo da fotografia

DESREIPEITO A LEI!

em Artigos e Entrevistas, dicas de fotografia

Apesar da avalanche de informações que circulam atualmente nos jornais, rádios, TV e principalmente na Internet, algumas leis, mesmo sendo de conhecimento público, ainda não são levados a sério. No mercado fotográfico, a lei de direito autoral é um bom exemplo disso. A lei que regula os direitos autorais em nosso país é a 9.610,…

O homem que roubava fotos

em Artigos e Entrevistas, Dicas & Tutoriais, Notícias

Por Diogo Ramos Uso no título deste artigo a palavra “roubar”, mas juridicamente este não seria o termo correto para designar a ação deste sujeito. O roubo se caracteriza pela subtração de coisa alheia móvel através do uso de violência ou grave ameaça. A aplicação correta do termo seria a da violação do Direito do…

DIREITO DE AUTOR OU DIREITO AUTORAL

em Dicas & Tutoriais

Direito autoral ou direitos de autor são as denominações usualmente utilizadas em referência ao rol de direitos outorgados aos autores de obras intelectuais (literárias, artísticas ou científicas). Neste rol encontram-se dispostos direitos de diferentes natureza. A doutrina jurídica clássica coube por dividir estes direitos entre os chamados “direitos morais de autor” (direitos da personalidade) e…