Direitos Autorais

Informações, artigos, tutoriais e novidades
sobre o mundo da fotografia

FOTÓGRAFO DEVE SER INDENIZADO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

em Artigos e Entrevistas, Direito Autoral

Juristas No pedido inicial, por meio de seu representante Wilson Furtado Roberto, o requerente alegou, em síntese, que a requerida utilizou indevidamente fotografia de sua autoria em perfis de redes sociais mantidos por ela, em violação aos seus direitos de autor. Por este motivo, requereu a declaração de que a fotografia utilizada pela requerida é…

COMO UTILIZAR IMAGENS DA INTERNET SEM FERIR OS DIREITOS AUTORAIS

em Direito Autoral, Notícias

Wilson Roberto/Juristas A imagem é, junto com o texto e com o visual de um site, aquilo que capta a atenção de um potencial consumidor. Mas podemos utilizar qualquer imagem da internet? Como ficam os direitos autorais neste caso? Direitos autorais sobre a imagem A lei que rege os direitos autorais no Brasil é a…

AUTOR QUE DISPONIBILIZA FOTO NA INTERNET DE FORMA GRATUITA NÃO PODE COBRAR PELO USO DA IMAGEM

em Dicas & Tutoriais, Direito Autoral

Migalhas.com.br /Direitos Autorais Autor que disponibiliza fotografia na internet de forma gratuita não pode cobrar por sua utilização. Decisão é da 4ª câmara Especializada Cível do TJ/PB, que entendeu não haver ilegalidade no uso da imagem em site oficial do ex-senador Romero Jucá sem autorização do autor. O autor da imagem ingressou na Justiça contra…

POLÊMICA: CELEBRIDADES PROCESSADAS POR USO DA PRÓPRIA IMAGEM

em Dicas & Tutoriais, Direito Autoral

Flávio A. Priori/Fhox/News Volta e meia nos deparamos com situações um tanto quanto inusitadas. Imaginem que agora paparazzis estão acionando na justiça celebridades americanas por elas postarem fotos delas próprias, tiradas por esses fotógrafos. Toda essa discussão está envolta sobre direitos autorais e uso de imagens. Pelas leis americanas o direito de uso de uma…

FRAN´S CAFÉ INDENIZARÁ FOTÓGRAFO POR PRÁTICA DE CONTRAFAÇÃO

em Direito Autoral, Notícias

Q&O Comércio de Alimentos Ltda. e Fran’s Café Franchising Ltda. foram condenados ao pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais ao fotógrafo Reginaldo Guedes Marinho pela prática de contrafação. Juristas.com.br O juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa destacou que a fotografia é uma obra intelectual protegida…

UNIÃO EUROPEIA: GOOGLE MOSTRA COMO PODEM FICAR AS BUSCAS ON-LINE CASO A LEI DOS DIREITOS AUTORAIS SEJA APROVADA

em Direito Autoral, Notícias

Fhox/Redação O Google acaba de receber uma multa de 50 milhões de dólares. Referente a exploração de dados pessoais. O fato é que a UE está preparando uma nova lei de direitos autorais que conta com mais proteção para a imprensa. Se a nova legislação for aprovada, deve impactar diretamente a forma como as pessoas…

TJPB CONDENA EMPRESA PELA PRÁTICA DE CONTRAFAÇÃO

em Dicas & Tutoriais, Direito Autoral

Flávia Costa/Juristas Reginaldo Guedes Marinho contra a sentença que julgou improcedente sua ação de indenização por danos morais e materiais movida em face da EBS Feiras & Editora Ltda – ME devido à prática de contrafação. Representado por Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica, o apelante alega…

ACUSAÇÕES DE PLÁGIO MOSTRAM QUE DIREITOS AUTORAIS SÃO COMPLEXOS

em Direito Autoral, Notícias

The Economist/tradução de Terezinha Martino As mesmas tramas centrais constituem a base de milhares de histórias. Uma piada que corre é que existem apenas duas: um estranho chega, ou uma homem parte numa jornada. As series O Feiticeiro de Terramar, de Ursula K. Le Guin, e Harry Potter ,de J.K. Rowling,  têm por base um…

FOTÓGRAFO É PROIBIDO DE IR AOS SHOWS DO ARCH ENEMY APÓS PROBLEMA COM DIREITOS AUTORAIS

em Artigos e Entrevistas, Direito Autoral

WikiMetal/Erika Y Roumieh O fotógrafo J Salmeron foi proibido de comparecer aos futuros shows do Arch Enemy após uma discussão com a ex-vocalista e atual manager da banda Angela Gossow. Após uma de suas fotos da cantora Alissa White-Gluz ser utilizada no Instagram da marca de roupas Thunderball Clothing, Salmeron pediu para ser compensado, porém…

DIREITO AUTORAL É ESSENCIAL PARA A PRODUÇÃO DENTRO DA ECONOMIA CRIATIVA

em Direito Autoral, Notícias

Revista Exame EXAME Fórum Cultura e Economia Criativa debateu questão dos direitos autorais dentro da indústria criativa no século 21 Com a penetração cada vez maior da internet no Brasil e o teórico compartilhamento livre – e pirata – de todo o tipo de produção artística e intelectual, das músicas aos artigos acadêmicos, a questão…