Direitos Autorais

Informações, artigos, tutoriais e novidades
sobre o mundo da fotografia

MINISTÉRIOS ESTUDAM INCLUIR DIREITOS AUTORAIS EM CURRÍCULOS DE ENSINO

em Direito Autoral, Notícias

Segundo ele, um acordo para viabilizar a inclusão está em discussão nos ministérios da Cidadania e da Educação Agência Brasil/IstoÉ A intenção é iniciar desde cedo um trabalho de conscientização entre jovens e futuros profissionais. “É preciso educar as novas gerações para que a juventude comece, desde já, conhecendo o que é o direito autoral…

DIREITOS AUTORAIS: POR QUE A UNIÃO EUROPÉIA APROVOU REGRAS MAIS RÍGIDAS CONTRA FACEBOOK E GOOGLE

em Artigos e Entrevistas, Direito Autoral

Guilherme justino/Gauchazh Sites deverão criar filtro para prevenir violações Nada de publicar um vídeo gravado por outra pessoa no YouTube, utilizar uma fotografia que não foi feita pelo próprio usuário no Instagram ou compartilhar canções inteiras da banda favorita no Facebook sem autorização. A União Europeia (UE) apertou o cerco contra o uso online de…

DIREITOS AUTORAIS, DIREITOS DE IMAGEM E DIRETOS DE DESIGN

em Artigos e Entrevistas, Direito Autoral

O que são Direitos Autorais? Direitos autorais são um tipo de direito de propriedade intelectual associado a “expressão criativas de ideias de uma pessoa ou emoções nos campos da literatura, ciência, arte, música”. Criadores são chamados de “autores”, enquanto suas criações são referidas como “obras de direitos autorais”. Os direitos garantidos por estas leis têm…

INDENIZAÇÃO POR USO INDEVIDO DE FOTOS ALHEIAS

em Artigos e Entrevistas, Direito Autoral

USO INDEVIDO DE IMAGEM Sergio Luiz Barroso/JusBrasil Quanto aos direitos de imagem: Segundo a constituição Federal, em seu art. 5º, inciso X, e de acordo com o Código Civil, art. 20, é um direito do cidadão brasileiro decidir onde ele permite veicular ou não a sua imagem. Neste sentido, o STJ editou a súmula 403,…

FOTÓGRAFO DEVE SER INDENIZADO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

em Artigos e Entrevistas, Direito Autoral

Juristas No pedido inicial, por meio de seu representante Wilson Furtado Roberto, o requerente alegou, em síntese, que a requerida utilizou indevidamente fotografia de sua autoria em perfis de redes sociais mantidos por ela, em violação aos seus direitos de autor. Por este motivo, requereu a declaração de que a fotografia utilizada pela requerida é…

COMO UTILIZAR IMAGENS DA INTERNET SEM FERIR OS DIREITOS AUTORAIS

em Direito Autoral, Notícias

Wilson Roberto/Juristas A imagem é, junto com o texto e com o visual de um site, aquilo que capta a atenção de um potencial consumidor. Mas podemos utilizar qualquer imagem da internet? Como ficam os direitos autorais neste caso? Direitos autorais sobre a imagem A lei que rege os direitos autorais no Brasil é a…

AUTOR QUE DISPONIBILIZA FOTO NA INTERNET DE FORMA GRATUITA NÃO PODE COBRAR PELO USO DA IMAGEM

em Dicas & Tutoriais, Direito Autoral

Migalhas.com.br /Direitos Autorais Autor que disponibiliza fotografia na internet de forma gratuita não pode cobrar por sua utilização. Decisão é da 4ª câmara Especializada Cível do TJ/PB, que entendeu não haver ilegalidade no uso da imagem em site oficial do ex-senador Romero Jucá sem autorização do autor. O autor da imagem ingressou na Justiça contra…

POLÊMICA: CELEBRIDADES PROCESSADAS POR USO DA PRÓPRIA IMAGEM

em Dicas & Tutoriais, Direito Autoral

Flávio A. Priori/Fhox/News Volta e meia nos deparamos com situações um tanto quanto inusitadas. Imaginem que agora paparazzis estão acionando na justiça celebridades americanas por elas postarem fotos delas próprias, tiradas por esses fotógrafos. Toda essa discussão está envolta sobre direitos autorais e uso de imagens. Pelas leis americanas o direito de uso de uma…

FRAN´S CAFÉ INDENIZARÁ FOTÓGRAFO POR PRÁTICA DE CONTRAFAÇÃO

em Direito Autoral, Notícias

Q&O Comércio de Alimentos Ltda. e Fran’s Café Franchising Ltda. foram condenados ao pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais ao fotógrafo Reginaldo Guedes Marinho pela prática de contrafação. Juristas.com.br O juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa destacou que a fotografia é uma obra intelectual protegida…

UNIÃO EUROPEIA: GOOGLE MOSTRA COMO PODEM FICAR AS BUSCAS ON-LINE CASO A LEI DOS DIREITOS AUTORAIS SEJA APROVADA

em Direito Autoral, Notícias

Fhox/Redação O Google acaba de receber uma multa de 50 milhões de dólares. Referente a exploração de dados pessoais. O fato é que a UE está preparando uma nova lei de direitos autorais que conta com mais proteção para a imprensa. Se a nova legislação for aprovada, deve impactar diretamente a forma como as pessoas…