direitos morais

Informações, artigos, tutoriais e novidades
sobre o mundo da fotografia

FOTÓGRAFO DEVE SER INDENIZADO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

em Artigos e Entrevistas, Direito Autoral

Juristas No pedido inicial, por meio de seu representante Wilson Furtado Roberto, o requerente alegou, em síntese, que a requerida utilizou indevidamente fotografia de sua autoria em perfis de redes sociais mantidos por ela, em violação aos seus direitos de autor. Por este motivo, requereu a declaração de que a fotografia utilizada pela requerida é…

GUIA PRÁTICO DE DIREITO AUTORAL

em Dicas & Tutoriais, Direito Autoral

Texto: Caroline Lima dos Santos, aluna da Focus Escola de Fotografia A fotografia é obra intelectual e é protegida pela lei. Está escrito no art. 7., inc. VII, da Lei 9610/98. Direito Autoral é a proteção de trabalhos publicados e não publicados, esses direitos protegem e orientam o autor e mostram o que ele pode…

Direitos Autorais na Fotografia

em Artigos e Entrevistas, Dicas & Tutoriais

Texto: : Karen Lynne DeJean, aluna do módulo 1, cursos EAD – Escola Focus INTRODUÇÃO:      Os direitos autorais na fotografia então entre uma das questões mais complexas quanto aos direitos relacionados à propriedade intelectual, pois a fotografia é uma das áreas artísticas que mais envolve subjetividade e dificilmente encontra critérios objetivos que sejam universais para…

CONHEÇA O DIREITO AUTORAL

em Artigos e Entrevistas, Dicas & Tutoriais

A Fotografia é Protegida por Lei? É. A fotografia é considerada obra intelectual, e como tal está protegida pelo art. 7º, inc. VII da Lei nº 9.610/98: “Art.7º: São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro,…

Imagem, Fotografia e Direitos Autorais

em Dicas & Tutoriais

Eliane Yachouh Abrão Imagem, no cotidiano da editoração, costuma ter duplo significado: o de efígie, vinculado aos direitos da personalidade, e o de reprodução fixada de qualquer forma ou objeto, isto é, o de fotografia, obra autoral. Como bens jurídicos que são, a fotografia e o retrato, gozam de ordens de tutela legais específicas. Engano…

Guia ABRAFOTO de Direito Autoral

em Dicas & Tutoriais

Texto: Leonor Hillesheim, aluna da Focus Esses direitos protegem e orientam o autor e aponta o que ele pode e não pode fazer. O Direito Autoral se divide em duas partes: Direitos Morais e Direitos Patrimoniais. Direitos Morais: São direitos que o autor não poderá dar, vender ou emprestar. Pelo art. 24 da lei de…

Fotografia & Legislação

em Artigos e Entrevistas

DIREITOS AUTORAIS De acordo com a  estrutura dos direitos autorais há divisão entre direitos morais e direitos patrimoniais, ambos pensados para defender todos os aspectos da autoria da obra. Direitos Morais: são aqueles inseparáveis da obra de qualquer forma produzida e por isso inalienável e irrenunciável. Pertencem ao autor da obra que pode em qualquer…

A fotografia no foco da jurisprudência

em Artigos e Entrevistas, Dicas & Tutoriais, dicas de fotografia

Fonte: STJ – Superior Tribunal de Justiça A fotografia está protegida pelo artigo 7º, inciso VII, da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98). De acordo com a lei, os direitos morais do autor lhe permitem reivindicar a qualquer tempo a autoria, ter seu nome indicado na utilização da obra e assegurar sua integridade, opondo-se a quaisquer…

Sobre Direito autoral

em Artigos e Entrevistas, Dicas & Tutoriais, dicas de fotografia, Notícias

Sergio Soares, aluno do módulo 1 apresenta suas conclusões. Bastante comentado nos últimos tempos o direito autoral surgiu da necessidade de proteger o autor de obra intelectual, que sua obra seja utilizada de forma indevida. Uma obra intelectual é aquela criada pelo ser humano enquanto pessoa física e envolve todo o meio de arte e…

Direito Autoral e a Fotografia

em Artigos e Entrevistas, Dicas & Tutoriais, Notícias

Por Sérgio Soares, aluno dos cursos a distancia EAD da Focus Escola de Fotografia Bastante comentado nos últimos tempos o direito autoral surgiu da necessidade de proteger o autor de obra intelectual, que sua obra seja utilizada de forma indevida. Uma obra intelectual é aquela criada pelo ser humano enquanto pessoa física e envolve todo…