direitos patrimoniais

Informações, artigos, tutoriais e novidades
sobre o mundo da fotografia

GUIA PRÁTICO DE DIREITO AUTORAL

em Dicas & Tutoriais, Direito Autoral

Texto: Caroline Lima dos Santos, aluna da Focus Escola de Fotografia A fotografia é obra intelectual e é protegida pela lei. Está escrito no art. 7., inc. VII, da Lei 9610/98. Direito Autoral é a proteção de trabalhos publicados e não publicados, esses direitos protegem e orientam o autor e mostram o que ele pode…

Fotografia e Direito Autoral

em Artigos e Entrevistas

Os direitos morais são inalienáveis e irrenunciáveis, enquanto os direitos patrimoniais poderão ser cedidos definitivamente ou por prazo determinado em contrato. Direitos morais são direitos que o autor não poderá vender, dar ou emprestar, pois são parte inseparável da obra criada, pertencendo esses direitos única e exclusivamente o autor. Pelo artigo 24 da Lei dos…

Direitos Autorais na Fotografia

em Artigos e Entrevistas, Dicas & Tutoriais

Texto: : Karen Lynne DeJean, aluna do módulo 1, cursos EAD – Escola Focus INTRODUÇÃO:      Os direitos autorais na fotografia então entre uma das questões mais complexas quanto aos direitos relacionados à propriedade intelectual, pois a fotografia é uma das áreas artísticas que mais envolve subjetividade e dificilmente encontra critérios objetivos que sejam universais para…

O direito autoral do fotógrafo no âmbito da relação de emprego

em Artigos e Entrevistas, dicas de fotografia

Redação/JusBrasil Por ser o direito autoral um conjunto de privilégios conferidos por lei a pessoa física ou jurídica criadora de obra intelectual, a utilização ou exploração de obras artísticas, literárias e científicas dependem da autorização prévia e expressa do autor. Entretanto, nos questionamos se a fotografia, de natureza artística ou não, criada no âmbito da…

Fotógrafo: conheça os direitos patrimoniais

em Artigos e Entrevistas, Dicas & Tutoriais

São aqueles que permite que o autor possa comercializar sua foto, da forma que quiser, seja encomendada ou de seu arquivo pessoal. Os direitos patrimoniais podem ou não ser passados ao cliente que encomendou sua foto. Vale lembrar que quanto um trabalho intelectual é comercializado, trata-se de uma concessão de direitos autorais, por tempo e…

CONHEÇA O DIREITO AUTORAL

em Artigos e Entrevistas, Dicas & Tutoriais

A Fotografia é Protegida por Lei? É. A fotografia é considerada obra intelectual, e como tal está protegida pelo art. 7º, inc. VII da Lei nº 9.610/98: “Art.7º: São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro,…

Guia ABRAFOTO de Direito Autoral

em Dicas & Tutoriais

Texto: Leonor Hillesheim, aluna da Focus Esses direitos protegem e orientam o autor e aponta o que ele pode e não pode fazer. O Direito Autoral se divide em duas partes: Direitos Morais e Direitos Patrimoniais. Direitos Morais: São direitos que o autor não poderá dar, vender ou emprestar. Pelo art. 24 da lei de…

Fotografia & Legislação

em Artigos e Entrevistas

DIREITOS AUTORAIS De acordo com a  estrutura dos direitos autorais há divisão entre direitos morais e direitos patrimoniais, ambos pensados para defender todos os aspectos da autoria da obra. Direitos Morais: são aqueles inseparáveis da obra de qualquer forma produzida e por isso inalienável e irrenunciável. Pertencem ao autor da obra que pode em qualquer…

Sobre Direito autoral

em Artigos e Entrevistas, Dicas & Tutoriais, dicas de fotografia, Notícias

Sergio Soares, aluno do módulo 1 apresenta suas conclusões. Bastante comentado nos últimos tempos o direito autoral surgiu da necessidade de proteger o autor de obra intelectual, que sua obra seja utilizada de forma indevida. Uma obra intelectual é aquela criada pelo ser humano enquanto pessoa física e envolve todo o meio de arte e…

EXPLORAÇÃO DA FOTOGRAFIA DEVE TER LIMITE CONTRATUAL

em Uncategorized

Os direitos autorais sobre fotografias é um assunto que está na pauta do Judiciário brasileiro. Uma decisão judicial recente concedeu uma indenização de, aproximadamente, R$ 100 mil a um fotógrafo a título de danos morais e materiais. A sentença reforçou a atenção sobre o assunto e, guardadas as devidas peculiaridades do caso, demonstra que os…