Justiça Federal

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sobre o mundo da fotografia

JF reconhece isenção de imposto de importação sobre produto inferior a U$ 100,00

em Dicas & Tutoriais, dicas de fotografia

  O Imposto de Importação cobrado pela Receita Federal sobre uma encomenda realizada pela internet, com valor inferior a US$ 100,00 (cem dólares), foi considerado ilegal pela Turma Recursal da Justiça Federal no Tocantins – 2a instância dos juizados especiais federais (JEFs).  O acórdão, ou seja, a decisão do colegiado formado por três juízes federais,…

Caso de fotógrafo morto em frente a hospital no Rio tem dez indiciados

em Artigos e Entrevistas, Dicas & Tutoriais, Notícias

Luiz Cláudio Marigo sofreu parada cardíaca em ônibus na Zona Sul do Rio.Caso será analisado pela Justiça Federal.  Dez pessoas serão julgadas pela Justiça Federal acusadas pelo homicídio doloso do fotógrafo Luiz Cláudio Marigo, de 63 anos, que morreu após não ser atendido no Instituto Nacional de Cardiologia (INC), logo depois de passar mal em…

Kodak quer barrar processo de patentes aberto pela Apple

em Dicas & Tutoriais, Notícias

A razão de ter interposto recurso se deve ao fato de a ação interferir na venda de patentes da empresa de fotografia, avaliadas em US$ 2,6 bilhões, e na estratégia da empresa para levantar a concordata, cujo pedido foi feito em janeiro. A companhia quer uma resolução rápida sobre a quem pertence a propriedade intelectual…