Lei de Direitos Autorais

Informações, artigos, tutoriais e novidades
sobre o mundo da fotografia

MICKEY MOUSE AJUDOU A MODIFICAR A LEI DE DIREITOS AUTORAIS NOS ESTADOS UNIDOS

em Artigos e Entrevistas, Direito Autoral

Juristas Com 90 anos já completados, o símbolo máximo da Disney e um dos ícones mais presentes da história da cultura pop influenciou bastante na legislação de direitos autorais nos Estados Unidos. Mickey Mouse foi “responsável” por estender o período necessário para uma obra cair em domínio público. Antes, a lei estipulava 28 anos de…

LEI DE DIREITO AUTORAL FOI POUCO DISCUTIDA JUNTO À SOCIEDADE

em Direito Autoral, Notícias

Jornal da USP/ Antonio Carlos Quinto Estudo da Faculdade de Direito analisa disputas que antecederam a Lei de Direitos Autorais em vigor atualmente Neste ano de 2018, a Lei de Direitos Autorais (Lei n. 9.610/98) completa 20 anos. “Esta versão substituiu a Lei de 1973 e foi objeto de intensas discussões legislativas e conflitos que…

Documentário Finding Vivian Maier chega a Netflix

em dicas de fotografia

Gilson Lorenti Você já ouviu falar de Vivian Maier? Talvez não, mas a fotógrafa se tornou mais um grande caso de reconhecimento de talento após a morte. A história aqui possui tons que realmente mereciam virar filme. Nascida em 1926, Vivian Maier passou a sua infância na França e ao atingir a idade adulta voltou…

Limitações ao direito autoral

em Uncategorized

Por Paula Menezes/Photos Uol Chegou o momento de comentarmos um dos mais importantes dispositivos da Lei de Direitos Autorais, o artigo 46. Trata-se de um artigo extenso, que regula o que será permitido fazer com obras não apenas fotográficas, mas também literárias, musicais, audiovisuais, de artes plásticas, científicas, artísticas, etc. Vou comentar um pouco sobre…

Limitações ao Direito Autoral

em Artigos e Entrevistas, Notícias

Paula Menezes (*) Nós já falamos um pouco sobre o que é permitido fotografar e quando a autorização do retratado é dispensável. Já passou da hora de falarmos um pouco sobre quando podemos utilizar uma obra sem autorização do detentor dos direitos autorais. Na Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98), há três artigos voltados a…

Direito Moral e Direito Patrimonial de Autor

em Artigos e Entrevistas, Dicas & Tutoriais, Notícias

Por Paula Luciana de Menezes Recentemente houve muitos questionamentos relacionados ao que é exatamente o direito moral e o direito material de autor. Por isso, no post de hoje vou esclarecer o que é um e o que é o outro. Antes, gostaria de lembrar que a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) descreve…

A cessão de direitos autorais e a licença ou autorização de uso de obra

em Artigos e Entrevistas

Por Paula Menezes A Lei de Direitos Autorais exige que toda e qualquer contratação seja feita por escrito. Portanto, não é possível ceder ou licenciar uma obra se não houver um instrumento contratual regulando os termos da cessão ou licenciamento. Inicialmente é importante esclarecer que há diferença entre cessão e licença: Cessão é a transferência…

Registro de Fotografias

em Uncategorized

Biblioteca Nacional tem área especializada para registrar a produção fotográfica                 Fotógrafos no Brasil não têm por costume registrar sua obra no Escritório de Direitos Autorais (EDA), da Fundação Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro. Para cada fotografia a ser registrada é necessário preencher requerimento, xerox do CPF, RG, comprovante de residência do requerente, pagamento…

DIREITO AUTORAL E RESPONSABILIDADE CIVIL

em Dicas & Tutoriais, Notícias

I. A nobreza do direito autoral  Um grupo de sábios, de acordo com antiga lenda oriental, teria se reunido no Castelo de Akbar para discutir a obra da criação. Um dos temas em debate era saber por que o homem, obra prima da criação, foi criado por último, somente no sexto dia, depois que tudo…

DANOS AOS FOTOGRAFOS

em Artigos e Entrevistas, Dicas & Tutoriais, Notícias, Serviços

Texto: Paulo Roberto Visani Rossi e Sylvia Maria Mendonça do Amaral Os direitos patrimoniais sobre uma fotografia pertencem ao seu autor, que pode vender o produto de seu trabalho a quem desejar adquiri-lo, através de um contrato firmado entre as partes. Apesar de a Lei de Direitos Autorais determinar que qualquer fotografia ou obra fotográfica…