Lei do Direito Autoral

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sobre o mundo da fotografia

HOTEL DE MACEIÓ É CONDENADO POR CONTRAFAÇÃO DE FOTOGRAFIA

em Direito Autoral, Notícias

Flávia Costa/Juristas O autor, representado por Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica, apontou que uma fotografia de sua autoria foi utilizada, sem autorização, remuneração ou indicação de autoria, no Instagram da ré. Na ótica do fotógrafo, o fato configura contrafação. O hotel contestou a ação, alegando preliminar…

LEI DE DIREITO AUTORAL FOI POUCO DISCUTIDA JUNTO À SOCIEDADE

em Direito Autoral, Notícias

Jornal da USP/ Antonio Carlos Quinto Estudo da Faculdade de Direito analisa disputas que antecederam a Lei de Direitos Autorais em vigor atualmente Neste ano de 2018, a Lei de Direitos Autorais (Lei n. 9.610/98) completa 20 anos. “Esta versão substituiu a Lei de 1973 e foi objeto de intensas discussões legislativas e conflitos que…

COPYRIGHT?

em Uncategorized

Traduzindo literalmente é o Direito sobre a Cópia de uma obra cultural, artística ou intelectual. No Brasil  essa forma de direito é conhecido como Lei do Direito Autoral.  Na verdade, é um tema legal complexo que pode mudar segundo a legislação e a jurisprudência ou sentenças dos tribunais internacionais. Você não precisa fazer nada para…

Empresa é condenada a pagar danos morais e materiais por uso de fotos sem autorização

em Uncategorized

JornalJurid A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso do requerente, e reformou a sentença para condenar a empresa requerida ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, em decorrência de ter utilizado, sem autorização, fotos de autoria do requerente. O requerente ajuizou ação, na…

DESREIPEITO A LEI!

em Artigos e Entrevistas, dicas de fotografia

Apesar da avalanche de informações que circulam atualmente nos jornais, rádios, TV e principalmente na Internet, algumas leis, mesmo sendo de conhecimento público, ainda não são levados a sério. No mercado fotográfico, a lei de direito autoral é um bom exemplo disso. A lei que regula os direitos autorais em nosso país é a 9.610,…

Defina suas necessidades

em Dicas & Tutoriais

O gerenciamento de acervo é a preparação do seu futuro na fotografia. Fotos de amigos e parentes ou da vizinhança e mesmo de seus clientes podem não ter importância agora, porém, daqui a 20 anos, você poderá ficar feliz em ter salvaguardado as imagens. Deixei de fotografar muita coisa, quando jovem, pois acreditava que a…

Fotógrafo Cristiano Mascaro é indenizado por publicação de foto sem sua autorização

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Obra “A Foto da Estação da Luz” acima foi divulgada em propaganda da COMGÁS. Fotógrafo Cristiano Mascaro será indenizado por publicação de foto sem autorização A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP julgou procedente ação de indenização por danos morais e materiais do fotógrafo Cristiano Alckimin Mascaro contra a COMGÁS e Lew Lara Propaganda…

Veja terá que indenizar fotógrafo em R$ 30 mil. Revista divulgou imagem sem obedecer à legislação

em Artigos e Entrevistas, Dicas & Tutoriais, dicas de fotografia

O juiz da 5ª Vara Cível de Cuiabá, Jorge Lafelice dos Santos, condenou a revista Veja a pagar R$ 30 mil ao fotógrafo de Cuiabá, Vilson José de Jesus, pelo não pagamento de R$ 184 reais uma fotografia divulgada em uma publicação referente ao aniversário de Cuiabá. O impresso publicou a fotografia sem a citação…

Direito Autoral e a Fotografia

em Artigos e Entrevistas, Dicas & Tutoriais, Notícias

Por Sérgio Soares, aluno dos cursos a distancia EAD da Focus Escola de Fotografia Bastante comentado nos últimos tempos o direito autoral surgiu da necessidade de proteger o autor de obra intelectual, que sua obra seja utilizada de forma indevida. Uma obra intelectual é aquela criada pelo ser humano enquanto pessoa física e envolve todo…

O direito autoral hoje é anacrônico e corrupto

em Artigos e Entrevistas, Notícias

A mudança defendida pela CPI é a mesma da reforma da Lei de Direitos Autorais? Sim, nosso modelo coincide. Queremos primeiro a instituição de uma instância reguladora ligada ao executivo. Será a Secretaria do Direito Autoral, que deve estar vinculada ao Ministério da Justiça, e terá em seu âmbito a restauração do antigo Conselho Nacional…