Ministério Público Federal

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sobre o mundo da fotografia

MPF vai investigar sites pornográficos que usam fotos roubadas de menores

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O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar sites de pornografia que lucram com fotos roubadas de mulheres e adolescentes, após denúncia revelada pela reportagem no domingo.   Na esfera criminal, o órgão vai apurar a disseminação de imagens de pornografia infantil, crime que pode dar de 3 a 6 anos de prisão. Já na área…

O direito autoral hoje é anacrônico e corrupto

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A mudança defendida pela CPI é a mesma da reforma da Lei de Direitos Autorais? Sim, nosso modelo coincide. Queremos primeiro a instituição de uma instância reguladora ligada ao executivo. Será a Secretaria do Direito Autoral, que deve estar vinculada ao Ministério da Justiça, e terá em seu âmbito a restauração do antigo Conselho Nacional…