obra intelectual

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sobre o mundo da fotografia

PUBLICAR FOTOGRAFIA SEM AUTORIZAÇÃO DO AUTOR GERA DANO MORAL

em Dicas & Tutoriais, Direito Autoral

E o artigo 29 aponta que sua reprodução depende de autorização prévia e expressa do autor. Assim, quem viola esses dispositivos fere direitos de personalidade assegurados no artigo 5º da Constituição, atraindo o dever de indenizar na esfera cível. Jomar Martins/Conjur Por isso, a 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande…

FRAN´S CAFÉ INDENIZARÁ FOTÓGRAFO POR PRÁTICA DE CONTRAFAÇÃO

em Direito Autoral, Notícias

Q&O Comércio de Alimentos Ltda. e Fran’s Café Franchising Ltda. foram condenados ao pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais ao fotógrafo Reginaldo Guedes Marinho pela prática de contrafação. Juristas.com.br O juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa destacou que a fotografia é uma obra intelectual protegida…

GUIA PRÁTICO DE DIREITO AUTORAL

em Dicas & Tutoriais, Direito Autoral

Texto: Caroline Lima dos Santos, aluna da Focus Escola de Fotografia A fotografia é obra intelectual e é protegida pela lei. Está escrito no art. 7., inc. VII, da Lei 9610/98. Direito Autoral é a proteção de trabalhos publicados e não publicados, esses direitos protegem e orientam o autor e mostram o que ele pode…

Fotografia e arte de capa sem direito autoral gera dano moral

em Uncategorized

JusBrasil/Ana Zan Mosca Também a fotografia, a arte de capa são protegidas pelos direitos autorais, na nossa Lei 9610/98, ARTIGO 7, de acordo é obra intelectual protegida, portanto ainda de acordo com artigo 29, a reprodução depende da prévia autorização do autor, e quem pública uma foto sem autorização de seu autor, ou mesmo a…

CONHEÇA O DIREITO AUTORAL

em Uncategorized

A fotografia é considerada como obra intelectual, e como está protegido pela Lei nº 9.610/98 artigo sétimo diz: “São obras intelectuais protegidas as criações do espirito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como: as obras fotográficas e as produzidas por qualquer…

Direitos Autorais na Fotografia

em Artigos e Entrevistas, Dicas & Tutoriais

Texto: : Karen Lynne DeJean, aluna do módulo 1, cursos EAD – Escola Focus INTRODUÇÃO:      Os direitos autorais na fotografia então entre uma das questões mais complexas quanto aos direitos relacionados à propriedade intelectual, pois a fotografia é uma das áreas artísticas que mais envolve subjetividade e dificilmente encontra critérios objetivos que sejam universais para…

O direito autoral do fotógrafo no âmbito da relação de emprego

em Artigos e Entrevistas, dicas de fotografia

Redação/JusBrasil Por ser o direito autoral um conjunto de privilégios conferidos por lei a pessoa física ou jurídica criadora de obra intelectual, a utilização ou exploração de obras artísticas, literárias e científicas dependem da autorização prévia e expressa do autor. Entretanto, nos questionamos se a fotografia, de natureza artística ou não, criada no âmbito da…

O direito autoral do fotógrafo no âmbito da relação de emprego

em Dicas & Tutoriais, dicas de fotografia

A eterna dúvida: A questão do  Direito Autoral para o fotógrafo empregado ou  fotógrafo freelancer. Por ser o direito autoral um conjunto de privilégios conferidos por lei a pessoa física ou jurídica criadora de obra intelectual, a utilização ou exploração de obras artísticas, literárias e científicas dependem da autorização prévia e expressa do autor. Entretanto,…

Qual a diferença entre direito autoral e direito de imagem?

em Artigos e Entrevistas, Dicas & Tutoriais, dicas de fotografia

  Érico Mabelini Para alguns, esta pergunta pode parecer absurda, no entanto, já vi muitas pessoas confundindo os dois conceitos, e tal confusão pode ser fatal na hora de celebrar um contrato ou defender um direito. Alguns contratos de cessão de uso de imagem citam erroneamente a lei de direitos autorais (9.610/98) como lei regente.…