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Nem toda semelhança entre obras autorais é plágio, decide TJ de São Paulo

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Conjur São apenas coincidências, ainda mais quando são tratados temas recorrentes na literatura. Esse foi o entendimento, por unanimidade, da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar ação movida contra a TV Globo. A rede de televisão era acusada de ter plagiado uma obra com a novela Porto…