obras literárias

Informações, artigos, tutoriais e novidades
sobre o mundo da fotografia

Terceira Turma limita indenização a fotógrafo por divulgação não autorizada de imagens

em Uncategorized

STJ O caso envolve um fotógrafo profissional do Paraná que teve seis fotos de sua autoria publicadas, sem autorização, em uma revista publicitária. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou, por unanimidade, uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para limitar o valor a ser pago a um fotógrafo por…

Direito Autoral e Direito de Uso de Imagem

em Artigos e Entrevistas, Dicas & Tutoriais, dicas de fotografia

Texto: Leonor Hillesheim, aluna da Focus Escola de Fotografia Direito Autoral Direito autoral, direitos autorais ou direitos de autor são as denominações empregadas em referência ao rol de direitos dos autores sobre suas obras intelectuais, sejam estas literárias, artísticas ou científicas. Segundo a doutrina jurídica clássica, nesse rol encontram-se direitos de natureza pessoal e patrimonial,…

Fotografia & Legislação

em Artigos e Entrevistas

DIREITOS AUTORAIS De acordo com a  estrutura dos direitos autorais há divisão entre direitos morais e direitos patrimoniais, ambos pensados para defender todos os aspectos da autoria da obra. Direitos Morais: são aqueles inseparáveis da obra de qualquer forma produzida e por isso inalienável e irrenunciável. Pertencem ao autor da obra que pode em qualquer…