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sobre o mundo da fotografia

OAB-SP NÃO PODE PUBLICAR FOTOS DE ASSOCIADOS EM SEU SITE SEM AUTORIZAÇÃO

em Artigos e Entrevistas, Direito Autoral

Em respeito aos direitos da personalidade, a Ordem dos Advogados do Brasil não pode publicar a foto de seus associados no cadastro de profissionais disponível na internet. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao determinar que a seccional de São Paulo exclua a foto de um advogado. A…

COPYRIGHT?

em Uncategorized

Traduzindo literalmente é o Direito sobre a Cópia de uma obra cultural, artística ou intelectual. No Brasil  essa forma de direito é conhecido como Lei do Direito Autoral.  Na verdade, é um tema legal complexo que pode mudar segundo a legislação e a jurisprudência ou sentenças dos tribunais internacionais. Você não precisa fazer nada para…

Fotografando obras em local público

em Uncategorized

Problema Você gostaria de publicar ou vender a foto de uma obra localizada em um espaço público, como um mural, escultura, monumento, instalação temporária, grafite ou show de luzes. Análise O direito autoral de uma obra pertence ao artista . Em teoria, qualquer foto de uma obra constitui uma infração dos direitos, porém, na prática,…