relação de emprego

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sobre o mundo da fotografia

O direito autoral do fotógrafo no âmbito da relação de emprego

em Artigos e Entrevistas, dicas de fotografia

Redação/JusBrasil Por ser o direito autoral um conjunto de privilégios conferidos por lei a pessoa física ou jurídica criadora de obra intelectual, a utilização ou exploração de obras artísticas, literárias e científicas dependem da autorização prévia e expressa do autor. Entretanto, nos questionamos se a fotografia, de natureza artística ou não, criada no âmbito da…

O enquadramento jurídico do fotógrafo freelancer

em Artigos e Entrevistas, Dicas & Tutoriais

Paula Menezes Freelance ou freelancer é o nome dado ao profissional que desenvolve um trabalho avulso ou extraordinário, sem vínculo empregatício ou contratual prolongado. Mas, será que existe alguma norma específica para o fotógrafo freelancer? Como lidar com questões relacionadas à sua atuação? A reposta à primeira pergunta é negativa. Não há norma específica a regular…

O direito autoral do fotógrafo no âmbito da relação de emprego

em Dicas & Tutoriais, dicas de fotografia

A eterna dúvida: A questão do  Direito Autoral para o fotógrafo empregado ou  fotógrafo freelancer. Por ser o direito autoral um conjunto de privilégios conferidos por lei a pessoa física ou jurídica criadora de obra intelectual, a utilização ou exploração de obras artísticas, literárias e científicas dependem da autorização prévia e expressa do autor. Entretanto,…